Artigo de Opinião – Por André Hemerly Paris, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã
A eficácia de políticas de bem-estar social tem sido alvo debate por décadas. Entres seus maiores críticos estão Murray Rothbard e Milton Friedman, os quais argumentam que os sistemas privados de seguro, impulsionados pela eficiência de mercado, poderiam substituir vantajosamente os programas de bem-estar estatal.
Murray Rothbard, em “For a New Liberty”, propõe uma abordagem por meio da qual os serviços de bem-estar social seriam inteiramente geridos pelo setor privado. Rothbard sustenta que “os serviços sociais, monopolizados pelo Estado, podem ser mais eficientemente administrados pela iniciativa privada[1]“.
Essa visão encontra eco no pensamento de Milton Friedman a favor da superioridade do mercado em fornecer serviços para os indivíduos. Friedman afirma que “O mercado privado, ao contrário do setor público, é capaz de se adaptar rapidamente e de maneira eficiente às necessidades e preferências dos consumidores[2]“. Ambos defendem que o livre mercado, em contraste com a burocracia estatal, oferece soluções mais eficazes para atender às necessidades do indivíduo.
A aplicação de tais pensamentos, ao menos quanto a políticas de seguridade social, pode ser vista claramente em sistemas como os da Suíça e Singapura, que exemplificam a implementação de estratégias de seguro e poupança privadas no lugar de programas estatais de bem-estar social.
Na Suíça, o sistema de saúde é predominantemente operado por seguros privados. Cada cidadão ainda é obrigado a adquirir um seguro básico de saúde, mas ao menos tem a liberdade de escolher entre uma ampla gama de provedores privados. Essa estrutura fomenta a competição entre as seguradoras, incentivando-as a oferecer serviços de melhor qualidade e preços mais acessíveis.
De forma similar, Singapura apresenta um modelo único de bem-estar social através de seu sistema de poupança compulsória, conhecido como CPF (Central Provident Fund). Neste sistema, tanto empregados quanto empregadores contribuem para contas individuais de poupança, que podem ser utilizadas para diversas necessidades, incluindo saúde, aposentadoria e habitação.
Essa abordagem confere aos cidadãos um maior controle sobre seus recursos financeiros, permitindo-lhes decidir como melhor alocar suas economias para atender às suas necessidades pessoais.
Esses exemplos, ainda que não completamente alinhados aos pensamentos dos autores citados, ilustram como as ideias de Rothbard e Friedman podem ser aplicadas na prática, demonstrando a viabilidade e os benefícios de sistemas baseados em seguros privados e poupança individual, em contraste com programas de bem-estar social totalmente gerenciados pelo Estado.
Nessa perspectiva, fornecedores de seguros privados, incentivados por um mercado no qual a livre-concorrência impera, possuem uma maior capacidade de se adaptar e responder eficientemente às necessidades individuais, oferecendo, por sua vez, uma alternativa promissora aos sistemas de bem-estar social tradicionais, potencialmente levando a uma sociedade com um nível de intervenção estatal reduzido.
[1] Rothbard, M. (1973). For a New Liberty.
[2] Friedman, M. (1962). Capitalism and Freedom.