Artigo de Opinião – Por Zeller Bernardino, Associado I do Instituto Líderes do Amanhã
O Brasil é sempre colocado como o país do futuro que nunca chega, figurando em péssimas posições nos principais rankings de desenvolvimento econômico e prosperidade. Entender os fatores que levam um lugar a prosperar, enquanto outros não, é um dos grandes debates do nosso tempo. No mundo, temos o exemplo dos chamados tigres asiáticos, países que até não muito tempo atrás eram pobres e ,nos últimos anos , emergiram como exemplos de prosperidade e inovação. Quando olhamos para dentro do Brasil, conseguimos enxergar lugares que se tornaram polos de prosperidade e inovação, a despeito do restante do país. É nesse sentido que o Espírito Santo (ES) vem ganhando destaque no cenário nacional, recebendo o apelido de onça brasileira, uma clara alusão aos tigres asiáticos. O sucesso capixaba não é resultado do acaso, mas de várias medidas que vêm sendo implementadas ao longo dos últimos anos. Buscar entender os fatores que trouxeram esse destaque pode ser um ótimo exemplo para o restante do país e uma esperança para que o Brasil se torne, de fato, o país do futuro que chega.
Na obra “Por que as Nações Fracassam” de Daron Acemoglu e James Robinson, pode-se verificar que um dos principais fatores que diferem um país próspero dos demais é a qualidade de suas instituições. Quando essas instituições promovem participação ampla dos setores da sociedade, segurança jurídica e a livre iniciativa, o desenvolvimento tende a ser melhor. Com essa tese, Acemoglu e Robinson conquistaram o prêmio Nobel de economia de 2024. Essa é a teoria que pode explicar, em partes, a trajetória de sucesso do Espírito Santo no século XXI.
Quando olhamos para o passado, o estado teve um desenvolvimento econômico tardio se comparado com seus vizinhos. Com a descoberta do ouro em Minas Gerais no século XVI, a região do ES se tornou uma espécie de barreira verde para impedir a invasão estrangeira. Já no século XX, tivemos uma economia agroexportadora com forte dependência do café. A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se o processo de industrialização, com a instalação de grandes empresas do segmento de mineração, siderurgia e celulose, que existem até os dias de hoje. Boa parte desse desenvolvimento inicial veio das mãos do governo federal. Apesar disso, nos anos 90, o estado passou por uma difícil crise econômica com o crescimento do grau de endividamento, resultado das políticas desenvolvimentistas dos anos anteriores.
No século XXI, começou a grande transformação que fez o ES ser referência para os demais estados da federação. O primeiro passo veio com a estabilização da dívida pública e do início da recuperação das finanças públicas do estado. Além disso, houve um forte investimento em infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios. Isso só foi possível graças a um grande alinhamento de forças políticas, empresariais e da sociedade organizada. Foi nesse cenário que surgiu o movimento “ES em ação”, que buscou trazer o setor produtivo para perto das grades questões de desenvolvimento do estado. Além disso, foram 24 anos de governadores com grande foco na responsabilidade das finanças públicas. Com isso, o Espírito Santo passou a ter políticas de desenvolvimento de Estado e não apenas de governo, ou seja, que não acabavam com a troca do governante. Essa continuidade de políticas focada focadas na criação de um ambiente de negócios, infraestrutura e segurança jurídica são de grande importância para o desenvolvimento econômico, de acordo com Acemoglu e Robinson.
Sendo assim, o ES começou a colher os frutos desse processo. Na gestão das contas públicas, o estado mantém a nota máxima (A) na Capacidade de Pagamento (Capag), do Tesouro Nacional, e figura entre os poucos estados brasileiros com superávit primário constante, baixo endividamento e capacidade de investimento própria. Na infraestrutura, o estado figura entre os cinco melhores do Brasil, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados de 2023, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Esses elementos se refletem em indicadores de qualidade de vida. Em 2023, o estado foi o segundo mais competitivo do Brasil no ranking do Centro de Lideranças Públicas (CLP), atrás apenas de São Paulo, graças ao bom desempenho em sustentabilidade fiscal, segurança pública, capital humano e solidez institucional. A estabilidade tanto política quanto econômica, trouxe mais previsibilidade para políticas públicas e investimentos de longo prazo.
Olhando para o futuro, pode-se ver grandes desafios pela frente. Com reforma tributária aprovada em 2023, haverá perda de boa parte da arrecadação, tendo em vista que a tributação passará a ser onde o bem é consumido e não mais onde ele é produzido. O ES possui uma forte vocação exportadora, mas com pouca base de consumo interno, devido a sua população pequena. Isso pode impactar a capacidade de investimentos governamentais, atrasando a continuidade do desenvolvimento. Mesmo assim, as políticas de investimento continuam e a aposta para transformar o estado no principal HUB logístico do Brasil pode ser o caminho para proteger esse impacto.
Portanto, o ES mostrou que o desenvolvimento é uma construção institucional e não um privilégio dos estados mais ricos e populosos. Com políticas responsáveis com as contas públicas, fomentando o ambiente de negócios e alinhando os interesses privados e públicos para construir um projeto comum, conseguiu se tornar uma referência para os demais estados, se tornando uma nova onça brasileira.