Resenha Crítica – Por Juliana Bravo, Associada III do Instituto Líderes do Amanhã
Publicada em 2012, a obra “Por Que as Nações Fracassam: As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza” foi escrita pelo economista Daron Acemoglu e pelo cientista político James A. Robinson, e gira em torno dos motivos pelos quais algumas nações permanecem assoladas pela pobreza enquanto outras desfrutam de abundância.
Os autores se debruçam sobre a importância das instituições políticas e econômicas, e sua conexão direta com a tão almejada prosperidade. Para eles, a oportunidade de alcançar ganhos financeiros por meio do próprio esforço estimula a inovação, o que promove o desenvolvimento tecnológico e a riqueza como um todo.
São apresentadas duas categorias de instituições: as inclusivas e as extrativistas. Instituições inclusivas são aquelas que permitem que uma ampla parcela da população participe do processo de tomada de decisões, baseando-se na proteção do direito à propriedade, na eficiência do sistema legal, na liberdade econômica e na democracia. Nelas, pessoas e empresas conseguem participar do mercado ofertando os seus serviços e não há distorções de preços de mercado por meio de políticas que beneficiem apenas alguns grupos. Já as instituições extrativistas concentram o poder e a riqueza nas mãos de uma elite em detrimento da maioria da população. Nesse modelo, há privilégio de alguns segmentos, temor a avanços tecnológicos e burocracia exacerbada, o que leva a um ciclo de pobreza e estagnação.
A obra destaca a importância da política na formação dessas instituições. As lutas políticas desempenham um papel crucial na determinação do tipo de instituições que uma nação desenvolve. Uma revolução que leva à mudança no poder de uma elite extrativista para um governo mais inclusivo, por exemplo, pode ser um ponto de virada na história de uma nação.
A história fornece uma série de exemplos que sustentam a tese do livro. Um deles é Veneza da Idade Média, que se destacou como uma das cidades mais prósperas do mundo devido à presença de instituições políticas inclusivas. A cidade era governada por uma espécie de conselho legislativo em constante renovação, que, gradualmente, ampliava sua representatividade. Essas mudanças políticas permitiram a promulgação de leis antimonopólio e diminuíram a influência das elites locais. Contudo, quando as elites começaram a restringir o acesso ao conselho, a cidade entrou em declínio econômico. A formação da União Soviética também é usada para ilustrar os argumentos da obra, que evidencia como a concentração de poder e a repressão política levaram ao declínio econômico.
Outro exemplo que merece destaque é o da peste negra no século XIV, que, ao dizimar boa parcela da população da Europa, alterou o equilíbrio sociopolítico do continente. Antes da peste negra, a maior parte dos sistemas europeus eram extremamente extrativistas. O monarca de um país entregava terras aos senhores que, em troca, prometiam fidelidade. Apesar de cuidarem da terra, os camponeses, que já não contavam com muitas liberdades, pagavam a maior parte do que ganhavam em tributos.
A chegada da doença gerou uma enorme escassez de mão de obra. Ao passo que os camponeses da Europa ocidental aproveitaram a oportunidade para exigir impostos mais baixos e mais direitos, os da Europa oriental, menos organizados, não tiveram tanta sorte e enfrentaram o aumento de impostos de um sistema extrativista.
Além disso, é discutida a ascensão da China como superpotência no século XXI, que se deveu à abertura econômica e ao incentivo à inovação. No entanto, o futuro da China permanece incerto, já que o Partido Comunista mantém um controle rigoroso sobre a população, cujos direitos políticos não são amplamente garantidos. Sobre a China, identifica-se duas trajetórias possíveis: um aumento na inclusão política, impulsionado pelo crescimento da imprensa independente e pela diminuição do controle do partido; ou a estagnação, com as elites buscando neutralizar o avanço democrático para manter o poder, o que reduz a capacidade de inovação.
Os autores afirmam que os acontecimentos passados podem mudar o curso futuro de um país, mas a história não é, por si só, uma sentença condenatória. As nações fracassam porque suas instituições econômicas (extrativistas) são incapazes de prover incentivos suficientes para que os indivíduos invistam e inovem, dinâmica que tem, na política, a consolidação do poder dos beneficiários desse extrativismo.
A considerarem que o que alavanca ou condena o destino das nações é o formato de suas instituições, os autores não deixam dúvidas sobre a necessidade imperiosa de identificar as extrativistas, combatê-las e substituí- las. É, portanto, possível corrigir as instituições extrativistas já existentes, desde que os grupos excluídos encontrem formas de confrontá-las para que elas passem a ser inclusivas. O desafio é enorme, mas o motor do desenvolvimento de longo prazo só tem lugar onde reinam as instituições inclusivas e o círculo virtuoso que encontra, na prosperidade, sua razão de ser.
