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Resenha – O que é o Liberalismo

Resenha Crítica – Por Marina Zon Balbino, Associada Trainee do Instituto Líderes do Amanhã

Donald Stewart Jr. (1931-1999) foi empresário e ativista do liberalismo no Brasil, dedicando quase duas décadas de vida a defender o pensamento liberal. No ano de 1993, fundou, no Rio de Janeiro, o Instituto Liberal, sociedade sem fins lucrativos e desvinculado de qualquer envolvimento partidário, que se concentrava em promover palestras, colóquios e discussões acerca dos princípios do liberalismo. Sua iniciativa inspirou a criação de outros institutos similares que surgiram por todo o país.

Adepto da Escola Austríaca e, especialmente, dos ensinamentos deixados por Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, foi responsável pela tradução de importantes obras internacionais sobre o tema. Obstinado divulgador do pensamento liberal, tornou acessíveis ao público brasileiro obras que antes
somente existiam em outros idiomas.

A obra “O que é o Liberalismo”, inicialmente publicada em 1988, foi uma das ferramentas escolhidas por Donald Stewart Jr. para tornar acessível ao público em geral – portanto, também aos leigos – o conhecimento sobre a trajetória e influência do pensamento liberal, além das suas implicações.

O conceito de liberalismo é apresentado pelo autor como uma doutrina política que se utiliza dos ensinamentos da ciência econômica para alcançar a elevação do padrão de vida da sociedade como um todo, e nasceu em oposição ao absolutismo e ao mercantilismo.

O autor afirma que no final do século XVIII o liberalismo era a ideia dominante entre as elites intelectuais. Em virtude disso, o “sopro da liberdade econômica mudou a humanidade”, responsável pelo crescimento populacional, acompanhado do aumento na expectativa de vida das pessoas e no conforto material.

Todavia, as ideias marxistas e socialistas despertaram a devoção das massas, afirmando, ao citar Eugen von Bohm-Bawerk, que “as massas não buscam a reflexão crítica; simplesmente seguem suas próprias emoções. Acreditam na teoria da exploração [dos trabalhadores] porque ela lhes convém, lhes agrada, não importando que seja falsa”. Assim, no período entre a Primeira e Segunda Guerra Mundial, o pensamento liberal estava inteiramente esquecido, ao passo que as ideias socialistas-intervencionistas floresciam.

Neste ponto, é oportuno consignar que o autor conceitua a intervenção estatal como sendo aquela que obriga os indivíduos a agirem de forma diferente do que agiriam se fossem deixados livres, sob a presunção de que, assim, as pessoas em geral serão mais beneficiadas – o que não ocorre, no entanto. O intervencionismo estatal constitui um ato autoritário e impede que vigore a soberania do consumidor. Segundo o pensamento liberal, a soberania do consumidor é parte indissociável do progresso econômico, na medida em que determinará o sucesso ou não do negócio – ensejando a produção de produtos e serviços melhores e mais baratos.

Como não poderia deixar de ser, Donald Stewart Jr. também discorre acerca dos pilares do liberalismo, sendo que o principal deles, sem dúvidas, é a liberdade. Segundo o autor, “um sistema baseado na liberdade pressupõe, necessariamente, que não haja restrições à propriedade privada dos meios de
produção e que haja plena liberdade de entrada no mercado. Sendo assim, prevalecerão sempre aqueles que forem capazes de produzir algo melhor e mais barato e, consequentemente, capazes de melhor atender o consumidor”.

Para que seja possível o livre desenvolvimento do mercado, o autor defende o papel mínimo do Estado, que deve se limitar a usar o aparato de coerção e compulsão para impedir e punir o cidadão que queira usar de violência ou fraude para atingir seus objetivos. Ainda, de proteger e preservar a vida, a liberdade, a propriedade e a saúde dos indivíduos. Finalmente, define o papel do Estado com sendo o de “manter o ambiente institucional e o respeito às regras de modo a que possam florescer os talentos e as capacidades individuais. Em resumo: é o de prover a ordem e a justiça”.

Ao longo da obra, o autor apresenta conceitos como lucro, competição, ação humana, cooperação social, dentre outros, e expõe como todos esses fatores contribuem para o fracasso ou prosperidade das pessoas e nações.

Stewart Jr. provoca, ao final, reflexões acerca da situação do Brasil. Compara o cenário do país aos “feudos da Idade Média”, na medida em que as empresas estatais ou privadas vivem à sombra dos privilégios e proteções concedidos pelo Estado. Uma vez submetidas ao intervencionismo, as decisões
gerenciais e econômicas não são tomadas tendo como base a soberania do consumidor, culminando na produção de bens e serviços que não refletem a verdadeira demanda da população.

Destaca o autor que o “renascimento” do pensamento liberal recebe forte impulso através da criação de institutos apartidários que se propõem a explicar e divulgar as vantagens de uma sociedade estruturada segundo os princípios da propriedade privada, do lucro, da ausência de privilégios, da ausência de
intervencionismos e da responsabilidade individual.

Ainda, Stewart Jr. frisa que, para que seja implantado um regime liberal no Brasil, é necessário que haja uma verdadeira revolução cultural. Tal revolução somente será possível caso seja despertado nas pessoas um desejo genuíno de mudança. Portanto, a população deve ser convencida de que a cooperação
social atenderá melhor aos anseios e interesses de todos.

É preciso, acima de tudo, não apenas que políticos de espectro liberal vençam as eleições, mas que seja modificada a ideologia dominante, o que por sua vez implica em conseguir convencer as elites intelectuais e políticas do equívoco que vem sendo cometido, o que não é uma tarefa fácil.

Quando governantes e cidadãos se debruçarem sobre a doutrina do liberalismo e se convencerem de que ela conduzirá a boas decisões econômicas, políticas e sociais, o país inevitavelmente se tornará um terreno fértil para que todos os indivíduos sejam livres e prosperem.

Autor

Marina Balbino

Marina Zon Balbino

Associada Trainee

SGMP ADVOGADOS

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