Resenha Crítica – Por Efigenia Márlia Brasilino de Morais Cruz, Associada Trainee do Instituto Líderes do Amanhã
“O Que é Liberalismo”, de Donald Stewart Jr., é uma obra que se destaca no cenário contemporâneo pela sua abordagem crítica e esclarecedora sobre os fundamentos do liberalismo.
Nesta resenha, exploraremos não apenas os principais argumentos apresentados pelo autor, mas também as contribuições para o campo do pensamento político e econômico e o fortalecimento do pensamento liberal no Brasil.
Donald Stewart Jr. é reconhecido como um dos principais pensadores brasileiros contemporâneos na área do liberalismo. Com formação em Engenharia Civil, foi empresário e dedicou sua carreira ao estudo e à defesa dos princípios liberais em diversas esferas da sociedade, figurou como um dos fundadores do Instituto Liberal e tradutor de várias obras de Mises, inclusive “Ação Humana”. Além da obra “O que é o Liberalismo”, publicou inúmeros artigos sobre liberdade individual e da economia de mercado.
O livro “O Que É Liberalismo” foi escrito em 1988 e apresenta a filosofia política do liberalismo, doutrina voltada para a melhoria das condições materiais do gênero humano, cujo objetivo é reduzir a pobreza e a miséria, da liberdade.
Os tópicos inaugurais do primeiro capítulo são destinados a traçar a trajetória do liberalismo no mundo, com a abordagem histórica do liberalismo e sua contribuição para a população.
O autor também distingue entre expectativa de direito e direito posto, destacando a importância do jus naturalista, que reconhece direitos intrínsecos à existência humana, como, a vida, a liberdade (em todas as esferas, inclusive a de se organizar economicamente) e a propriedade. Essa distinção é fundamental para compreender os fundamentos morais do liberalismo e suas implicações para a organização da sociedade.
Além disso, Stewart Jr. discute os limites da legislação e a capacidade humana de aceitar e seguir regras que promovam a ação humana. Ele argumenta que as regras de conduta são mais eficazes quando são aceitas coletivamente e quando surgem espontaneamente da interação social, em vez de serem impostas por um planejador central. Isso porque, de acordo com a teoria da ação humana, toda conduta visará reduzir um desconforto ou obter alguma vantagem.
No contexto econômico, o autor ressalta a importância do livre mercado e do preço como mecanismos essenciais para coordenar a produção e a distribuição de bens e serviços. Ele adverte contra intervenções governamentais que distorcem os sinais de mercado, prejudicando a eficiência e a liberdade econômica.
A partir do segundo capítulo, são abordados importantes conceitos, as vezes aplicados ou interpretados equivocadamente. A título de exemplo, cita-se o lucro, que por vezes é demonizado, mas, é a demonstração perfeita na esfera econômica para retratar a relação do consumidor soberano com o empresariado em um ambiente livre, visto que o primeiro ditará as preferências e o segundo será bem-sucedido se produzir os melhores bens de consumo e com os melhores preços.
O autor ainda argumenta a favor da necessidade de um Estado mínimo que, apesar de ser um mal necessário, é essencial para garantir a liberdade e a segurança jurídica e individual em uma sociedade.
No capítulo três, tem-se as diretrizes do liberalismo, que, antes de tudo, privilegiam o mercado livre e concorrencial, além dos pontos já levantados. Não objetivando reduzir a obra, mas necessário apontar pilares do livro neste tópico, registra-se abaixo:
- Liberdade: irrestrita e aplicável desde o desenvolvimento humano, garantida por sua própria existência, dispensada qualquer formalização jurídica.
- Propriedade Privada: uma vez adquirida, deve ser respeitada por todos, sendo dever de todos, inclusive do Estado, zelar pela sua integridade
- Economia de Mercado: todos serão livres para empreender, também para suportar o ônus de suas escolhas. Será mais bem remunerado o que atender ao consumidor, soberano na relação de mercado.
- Estado Mínimo com Menor intervenção e Menor Tributação: Estado mínimo com impostos mínimos, zelando inclusive pela abertura do mercado no âmbito internacional, evitando-se o protecionismo.
- Organização política do Estado: estabilidade e propositura de um formato distinto do parlamento, que será livre de interesses partidários.
- Autoridade Monetária: controle prioritário da inflação com menores poderes ao Estado, inclusive na emissão de moeda.
Na atualidade, triste é reconhecer, mas não se pode falar de liberalismo no Brasil, embora do período de 2016 a 2021 tenhamos constatadas inúmeras medidas de desburocratização, como a reforma trabalhista, reforma da previdência, lei da liberdade econômica e outras, que certamente seriam abordagens prioritárias de um estado liberal.
Em conclusão, “O Que É Liberalismo” é uma obra indispensável para quem deseja compreender os princípios e as implicações do liberalismo. Com uma argumentação sólida e uma abordagem acessível, o autor oferece uma visão abrangente sobre os fundamentos morais, políticos e econômicos dessa corrente de pensamento.
Ao destacar a importância da liberdade individual, da propriedade privada e do livre mercado, Stewart Jr. reafirma o compromisso do liberalismo com a promoção do bem-estar e da prosperidade para toda a sociedade. Em tempos de crescente intervenção estatal e restrições às liberdades individuais, as ideias apresentadas neste livro ganham ainda mais relevância e urgência.
É uma excelente recomendação de leitura para quem ainda não sabe a definição do liberalismo, logo, não sabe se é um liberal, embora tenha princípios e valores símiles. Uma verdadeira lâmpada para quem está à deriva no mar do conhecimento sobre o pensamento e a filosofia econômica.
