Resenha Crítica – Por Tito Dias Kalinka, Associado II do Instituto Líderes do Amanhã
O que é o liberalismo é um livro escrito por Donald Stewart Jr, um dos pioneiros a discutir o pensamento liberal no Brasil. Nasceu em abril de 1931, no Rio de Janeiro, e faleceu em novembro de 1999. Foi engenheiro civil, empresário e ativista liberal, tendo sido um dos principais responsáveis pela divulgação do liberalismo no Brasil durante as décadas de 1980 e 1990. Fundou o Instituto Liberal (IL) em 1983. Essa entidade foi uma das mais importantes iniciativas liberais no Brasil, por ter traduzido e publicado inúmeros livros, desenvolvido propostas liberais de políticas públicas em diferentes áreas, difundido ensaios de opinião, além de ter mantido uma biblioteca especializada sobre liberalismo na sede da instituição.
Traduziu a obra prima de Ludwig von Mises – Ação Humana: Um Tratado de Economia e também Intervencionismo: Uma Análise Econômica, do mesmo autor. Ele próprio escreveu outras obras muito pertinentes para o nascimento do pensamento liberal no Brasil.
Stewart Jr. já no início do livro, já define o liberalismo como sendo uma doutrina política que, utilizando ensinamentos da ciência econômica, procura enunciar os meios a serem adotados para que a humanidade, de uma maneira geral, possa elevar seu padrão de vida. E que, para aumentar esse padrão, isso só pode ser alcançado por meio da economia de mercado. Não são os empresários, nem os agricultores, nem os capitalistas que determinam o que deve ser produzido. São os consumidores.
O liberalismo surgiu, gradativamente, como uma forma de oposição às monarquias absolutistas e ao seu correspondente regime econômico, o mercantilismo. Este se baseia no conceito de que, quando alguém ganha, alguém perde. E economia era, portanto, considerada um jogo de soma zero. A evolução do conhecimento econômico viria a demonstrar à sociedade que a economia de mercado é um jogo de soma positiva. Numa troca livremente pactuada, ambas as partem saem ganhando.
Mais à frente, o autor define a sociedade humana que, já nos seus primórdios, o homem percebeu que a divisão do trabalho e sua consequência natural, a troca direta, resultavam num meio bastante eficiente de diminuir o desconforto. Surge, então, na humanidade, o que se pode denominar de cooperação social. Surge a sociedade humana. A origem da cooperação, da sociedade e da civilização, que transformaram o homem animal em um ser humano, se deve ao fato de o trabalho realizado sob o signo da divisão do trabalho e da troca ser mais produtivo do que o trabalho isolado, e à capacidade da razão humana de perceber essa realidade.
Na sociedade livre, a cooperação entre estranhos é feita por meio do mercado, permitindo, assim, que homens cujos valores e propósitos sejam diferentes e possam cooperar entre si sem que haja necessidade de acordo quanto aos objetivos de cada um. O mercado não é um local onde se realizam as trocas. O mercado, um pilar tão importante para o liberalismo, é um processo de transmissão de informações, que são representadas pelos preços. As intervenções no mercado – subsídios, tabelamentos, gravames de qualquer natureza – deformam os preços e, portanto, deformam as informações a serem processadas pelo mercado. Quanto maior a intervenção, maior a deformação dos preços e maior a desinformação decorrente: investimentos passam a ser feitos para atender a uma demanda que só existe em virtude do subsídio.
Já na questão do lucro, Stewart Jr. define como algo ético. A ética do lucro é a ética da descoberta. O valor gerado pela descoberta pertence a quem descobriu. Onde houver liberdade de entrada no mercado, e o sistema de preços não for deformado por intervenções estatais ou por preços monopolísticos, a perspectiva de lucro estimula a atividade empresarial, beneficiando a sociedade e favorecendo o consumidor. O que gera oportunidade de lucro empresarial puro é a imperfeição do conhecimento existente entre os participantes do mercado. O processo gerador de lucro é, portanto, um processo de correção da ignorância dos participantes no mercado. Trata-se de um processo da remoção da ignorância.
Já chegando ao final da obra, o autor elenca os pilares do liberalismo, quais sejam: liberdade, propriedade e paz. E estes só prosperarão se acompanhados por liberdade econômica e liberdade política. Além disso, a cooperação social e, consequentemente, seus benefícios serão tanto maiores quanto mais cuidadosamente forem respeitados certos princípios gerais implícitos na ideia de liberdade: igualdade perante a lei; ausência de privilégios; respeito aos direitos individuais; responsabilidade individual; respeito às minorias; liberdade de entrada no mercado. Somente assim haverá prosperidade e o liberalismo poderá frutificar.
Donald Stewart Jr. traz todo um apanhado de autores e argumentos muito bem aglutinados e torna o livro uma experiência muito interessante para quem já conhece a filosofia liberal e torna-se um manual para quem ainda está buscando entender os conceitos e premissas da filosofia que trouxe a humanidade a viver algo nunca antes visto na história.
