Resenha Crítica – Por Thiago Garcia, Associado II do Instituto Líderes do Amanhã
O livro “O que é o liberalismo” (1985) tem como principal objetivo, de maneira simples e contextualizada, expor as principais características da doutrina liberal. O autor Donald Stewart Jr. divide a obra em quatro breves capítulos, nos quais mostra a trajetória do liberalismo ao longo dos anos, define essa linha de pensamento, traz as bases que a sustentam e analisa a realidade brasileira.
Stewart Jr. (1931-1999) foi um engenheiro civil, empresário e ativista liberal brasileiro. Fundador do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, o autor foi um dos principais divulgadores do liberalismo no Brasil, principalmente nas décadas de 1980 e 1990. Além disso, traduziu os livros Ação Humana: Um tratado de Economia; e Intervencionismo: Uma Análise Econômica, ambos de Ludwig von Mises.
O primeiro capítulo da obra traz um contexto histórico do liberalismo, que surgiu como uma forma de oposição às monarquias absolutistas entre os séculos XVIII e XIX. Nesse contexto, o regime econômico vigente, o mercantilismo, também fora suplantado. A partir desse momento, a ideia dominante entre as elites intelectuais passa a ser o liberalismo, o que, além de derrubar as monarquias, contribui para a instituição da separação entre a Igreja e o Estado e para o surgimento do primeiro regime constitucional nos Estados Unidos da América (EUA).
Ao avançar na linha do tempo, de acordo com o autor, o declínio do liberalismo começa com a ideia de que a riqueza gerada por essa doutrina política passa a ser considerada um “direito” de todos. Esse equívoco foi fortalecido pela teoria marxista, não somente pelo que Karl Marx escreveu, mas também em função do que os seus seguidores espalharam pelo mundo.
A partir desse momento, políticas intervencionistas dominaram os governos das principais nações do mundo e o liberalismo ficou praticamente esquecido durante a primeira metade do século XX. No entanto, Stewart Jr. constata que na segunda metade do século há um “renascimento” do liberalismo, com políticas liberais adotadas no Japão e Alemanha, na reconstrução desses países após a Segunda Guerra Mundial, e com os governos de Margaret Thatcher na Inglaterra e de Ronald Reagan nos EUA.
No segundo capítulo, o autor discute aspectos conceituais sobre o liberalismo. Primeiro trata da ação humana exposta por Mises, a qual esclarece que toda ação humana visa substituir um estado de menor satisfação por um de maior satisfação. Nesse contexto, a troca voluntária defendida pelo liberalismo sempre possui resultado positivo, visto que cada um dá mais valor àquilo que recebe do que àquilo que se desfaz.
A cooperação entre estranhos, através da troca voluntária, deve respeitar duas regras básicas: “não matarás” e “não roubarás”. São regras que defendem a propriedade privada e os contratos, ampliando consideravelmente a possibilidade de cooperação entre estranhos. Na opinião do autor, o Estado tem o monopólio da coerção para fazer com que essas regras sejam cumpridas e que suas violações sejam punidas. Como a coerção é uma violência, o Estado detém o monopólio da violência e surge como um mal necessário.
Importante mencionar que o papel do Estado deve ser limitado. O intervencionismo invariavelmente protege alguns produtores em detrimento dos consumidores, enquanto a liberdade de entrada no mercado favorece os produtores.
No terceiro capítulo, o autor define que o liberalismo é uma doutrina política, sendo voltada para a melhoria das condições materiais do gênero humano. Seu propósito é reduzir a miséria através da liberdade. De acordo com Stewart Jr., “o pensamento econômico e a experiência histórica não conseguiram, até hoje, sugerir um outro sistema social que seja tão benéfico para as massas quanto o liberalismo”.
O liberalismo é baseado na liberdade, ou seja, na ausência de coerção de indivíduos sobre indivíduos. Além disso, um sistema baseado na liberdade pressupõe, necessariamente, que não haja restrições à propriedade privada dos meios de produção, e que haja plena liberdade de entrada de mercado. Diante disso, o empreendedor deve ter a liberdade de entrada no mercado para produzir bens e serviços que os consumidores desejam.
No campo da política, uma eventual maioria não pode ter o direito de suprimir eleições ou de impedir o surgimento e atuação de partidos políticos. Portanto, a liberdade política deve contemplar eleições livres e periódicas, sem restrições a partidos políticos.
Sobre os princípios gerais do liberalismo, o autor enumera: (1) igualdade perante a lei; (2) ausência de privilégios; (3) respeito aos direitos individuais; (4) responsabilidade individual; (5) respeito às minorias; e (6) liberdade de entrada no mercado.
No quarto e último capítulo, Stewart Jr. traz a situação do Brasil com relação ao liberalismo. Destaque para a forte intervenção do Estado no mercado, seja através de companhias estatais, seja através de privilégios concedidos a empresas privadas. Nesse sentido, o autor não as considera “empresas no verdadeiro sentido do termo”, uma vez que seus resultados são, em grande parte, determinados pelas decisões do Estado.
Ao final do capítulo, o autor explica o caminho a ser tomado pelo Brasil no sentido do liberalismo, além de demonstrar otimismo com relação ao futuro do nosso país. Diante do exposto, fica evidente a necessidade de se propagar as ideias liberais por parte dos seus defensores, para que se consiga reduzir ao máximo ações intervencionais e coletivistas na sociedade.
Em resumo, a obra traz de forma clara e organizada os principais pilares do liberalismo, bem como a sua contextualização ao longo do tempo nas mais diversas nações. Trata-se de uma ferramenta importante na divulgação das ideias liberais para brasileiros.
