Resenha Crítica – Por Natalia Vieira Villela, Associada Trainee do Instituto Líderes do Amanhã
“O Que é Liberalismo” é uma obra escrita por Donald Stewart Jr., um empresário preocupado com o futuro do Brasil. O autor defende o liberalismo democrático como o melhor modelo para o desenvolvimento e organização do país, baseando-se em sua análise dos fatores que influenciam a prosperidade e a pobreza.
No Capítulo I, Stewart aborda o renascimento do pensamento liberal, destacando sua origem como uma reação às monarquias absolutas e ao mercantilismo. Ele destaca a relação do liberalismo com a prosperidade alcançada nos Estados Unidos e Inglaterra, mas também aponta que o sucesso desse sistema contribuiu para seu declínio, à medida que a riqueza gerada levou a uma percepção de que certos direitos eram garantidos a todos. No século XX, o mundo abandonou, em grande parte, os ideais liberais e viveu ondas totalitárias e maior intervenção estatal na economia.
Em seguida, Stewart explora o conceito de ação humana e sua relação com a economia, argumentando à favor de uma menor intervenção do Estado. O autor critica as intervenções estatais alegando que estas beneficiam apenas alguns grupos em detrimento da maioria. Segundo o liberalismo, o papel do Estado deve ser limitado a garantir o cumprimento das regras que protegem os direitos individuais, já que as intervenções estatais distorcem o mercado e prejudicam os consumidores.
O autor define o liberalismo como uma doutrina política que visa melhorar as condições materiais do gênero humano, destacando que a liberdade é fundamental para essa melhoria. Ele reconhece a necessidade de um Estado organizado para garantir ordem e justiça, mas ressalta a importância de limitar a interferência estatal na economia.
Stewart também analisa a situação brasileira, comparando-a aos feudos da Idade Média e critica o regime mercantilista adotado pelo país. Ele argumenta que mudar a ideologia dominante é essencial para promover uma transformação no Brasil e reconhece que poderia ser necessário um período de transição para a adoção de um Estado liberal. Esse processo de transição envolveria a gradual implementação de políticas de mercado livre, desregulamentação e privatizações, a fim de reduzir a interferência do Estado na economia e promover a iniciativa privada. A mudança deveria ser progressiva permitindo que a sociedade e as instituições se adaptassem às novas condições econômicas e sociais.
Em conclusão, “O Que é Liberalismo” oferece uma análise sobre os benefícios do liberalismo democrático e os desafios enfrentados na implementação desse modelo no Brasil. O autor critica diversas políticas brasileiras, como a previdência social compulsória, o monopólio da Petrobras, a dívida externa, as concorrências públicas e as tarifas aduaneiras, destacando a necessidade de reformas profundas para promover o desenvolvimento e a prosperidade no país. O autor ressalta que, sem mudanças significativas nessas áreas, o Brasil continuará a enfrentar obstáculos ao crescimento econômico e à liberdade individual.
Um dos principais pontos abordados que teriam um impacto relevante na economia brasileira é a previdência social. A imposição da previdência social compulsória do Brasil é ineficiente e tem impactos sobre a vida dos empregadores e trabalhadores. A obrigatoriedade de contribuir para a previdência social, que ainda por cima é administrada pelo Estado, além de ser pouco transparente, resulta em altos encargos para as empresas, levando à redução de contratações e ao aumento dos custos dos produtos e serviços.
Uma alternativa mais benéfica para a economia e geração de empregos seria por meio da privatização da previdência, permitindo que os indivíduos possam escolher onde investir seus recursos para a aposentadoria. Isso desoneraria a folha de pagamentos, gerando mais empregos e possivelmente maiores retornos do que os oferecidos pelo sistema previdenciário atual.
Um exemplo de privatização bem-sucedida da previdência pode ser encontrado no Chile. Nos anos 1980, o Chile substituiu seu sistema de previdência social pública por um sistema de contas individuais geridas por administradoras privadas. Esse modelo permitiu que os trabalhadores chilenos escolhessem onde investir suas contribuições para a aposentadoria. Implementar um modelo semelhante no Brasil poderia desonerar a folha de pagamentos, gerando mais empregos e possivelmente maiores retornos do que os oferecidos pelo sistema previdenciário atual. Além disso, um sistema privado daria aos indivíduos maior controle sobre seu futuro financeiro e reduziria a dependência do Estado, promovendo assim a autonomia e a liberdade econômica.
