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Resenha – Liberalismo

Resenha Crítica – Por Matheus Gonçalves, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã

Acredito firmemente que a liberdade é um dever, pois exige responsabilidades, e um direito supremo do indivíduo, indivisível, pois ou o sujeito é livre, ou não o é. Não há meio termo.

E justamente por esta razão, ninguém se surpreende quando ouve que, no Estado liberal, o valor mais importante da sociedade é a proteção das liberdades individuais, residindo nesse ponto, talvez, a mais importante distinção do Estado liberal para o Estado socialista.

Ora, enquanto no socialismo os indivíduos, em busca do bem comum, cedem parte ou toda a sua liberdade em favor do Estado, o modelo liberal, inspirado nos preceitos de Jhon Locke sobre os direitos naturais de primeira geração, estabelece um Estado cuja essência reside na preservação e garantia das liberdades individuais, promovendo, assim, uma ordem que prioriza a autonomia e os direitos inalienáveis dos cidadãos.

Mas, para além destes conceitos básicos, o que seria exatamente um modelo de Estado liberal? Na busca por responder a essa pergunta, Ludwig von Mises, renomado pensador da Escola Austríaca de Economia, oferece uma perspectiva esclarecedora sobre o liberalismo em seu livro homônimo, lançado em 1927, no qual buscou detalhar explicitamente o que seria uma sociedade liberal.

Ao longo de cinco capítulos, o autor aborda questões atemporais relacionadas à liberdade individual, economia de mercado e intervenção estatal.

No primeiro capítulo, Mises aborda a apropriação do termo “liberalismo” por filósofos socialistas, defendendo a necessidade de os verdadeiros defensores da liberdade reivindicarem o termo “liberal”.

Ele destaca o papel do liberalismo no extraordinário desenvolvimento econômico, salientando como, apesar de não ter sido totalmente implementado, proporcionou melhores condições de vida, multiplicando a população e permitindo que cada habitante alcançasse uma qualidade de vida superior.

Mises destaca que o liberalismo não promete a felicidade intrínseca do homem, mas sim a realização de desejos materiais. Ele enfatiza a igualdade de direitos, independentemente de diferenças individuais, como raça ou credo, enfatizando que a capacidade produtiva é o verdadeiro diferencial.

No segundo capítulo, Mises defende o capitalismo como um sistema em que a produção está diretamente relacionada ao engajamento das pessoas no processo produtivo. Ele critica a noção de que empresários ganham dinheiro apenas pelo trabalho dos outros, evidenciando a interdependência entre trabalhadores e empresários na economia capitalista.

Isso porque, enquanto os trabalhadores contribuem com seu trabalho e habilidades, os empresários investem capital, assumem riscos e coordenam a produção. Essa cooperação voluntária entre trabalhadores e empresários é o cerne do funcionamento eficiente da economia de mercado, no qual os incentivos para o crescimento e a inovação são fomentados pela busca do lucro e pela competição.

O terceiro capítulo explora a política externa liberal, destacando a importância da divisão do trabalho entre nações e a necessidade de importação para o bem-estar da população. Mises rejeita a ideia de que o capitalismo e a indústria armamentista são causas intrínsecas de guerras, argumentando que conflitos surgem de desrespeito à propriedade privada.

E vai além, argumentando que, em verdade, uma política externa liberal promove a paz e a cooperação entre as nações, destacando que as guerras são geralmente causadas por violações dos direitos de propriedade e tentativas de expansão territorial, não pela livre troca e competição no mercado.

Isso ainda é visto hoje, em pleno século XXI, com o exemplo da Guerra da Ucrânia e de Nagorno-Karabakh, ambos conflitos iniciados por países governados por regimes ditatoriais, por puro interesse expansionista.

No capítulo quatro, Mises aborda o declínio do liberalismo, apontando que o movimento não buscou o apoio das massas como partidos anticapitalistas. Ele destaca a necessidade de persuadir os cidadãos da importância do liberalismo e critica estratégias políticas oportunísticas.

O contexto atual do Brasil evidencia muito bem o que Mises buscava expor. Vimos na última campanha presidencial como políticos populistas buscavam explorar questões emocionais e promessas simplistas para ganhar apoio popular, em detrimento de políticas fundamentadas em princípios liberais que visam à proteção dos direitos individuais e à promoção da liberdade econômico.

Isso traz aos defensores do liberalismo um desafio a mais, de não apenas apresentar argumentos convincentes em favor da liberdade individual e do livre mercado, mas também combater ativamente as narrativas populistas que frequentemente prevalecem na arena política.

No capítulo final, Mises alerta sobre deturpações do significado de capitalismo e liberalismo. Ele refuta críticas que desencorajam o progresso material em busca da verdadeira felicidade e destaca o propósito do liberalismo em reduzir o sofrimento e aumentar a felicidade.

Em resumo, “Liberalismo”, de Ludwig von Mises, oferece uma análise profunda e instigante do liberalismo, abordando desde fundamentos econômicos até desafios políticos.

Sua relevância no campo da teoria econômica e política vai além do seu rigor intelectual e clareza argumentativa, se apresentando relevante por sua capacidade de oferecer insights sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelas sociedades.

Autor

Matheus Gonçalves

Matheus Gonçalves Amorim

Associado III

SGMP+ Advogados

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