Artigo de Opinião – Por Gabriela Moraes Oliveira, Associada Trainee do Instituto Líderes do Amanhã
Desperdício. Atraso. Superfaturamento. Estes termos têm se tornado sinônimos das obras públicas no Brasil, ilustrando uma ineficiência governamental crônica na gestão de projetos de infraestrutura. O emblemático caso do Rodoanel Norte, destacado em reportagem do Jornal Nacional, serve como um exemplo alarmante dessa realidade. Com início em 2013 e uma previsão inicial de conclusão para 2016, a obra, atravessando três gestões estaduais, não só ultrapassou o prazo em oito anos, mas também viu seu custo saltar de R$ 5,6 bilhões para impressionantes R$ 10 bilhões.
Este cenário não apenas reflete a incapacidade do governo em cumprir prazos e orçamentos, mas também sugere uma falha sistêmica mais profunda na administração de obras públicas. O governo deve ser o agente executor de obras?
A experiência demonstra repetidamente que a gestão pública desses projetos é sinônimo de ineficiência e desperdício de recursos. Em contrapartida, a privatização de rodovias poderia não apenas acelerar a execução da obra, mas também garantir uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros.
No caso do Rodoanel Norte, caso estivesse nas mãos do setor privado, é provável que já estivesse concluído, gerando valor para a população e retornos justos por meio de pedágios, um modelo de remuneração por benefícios diretos aos usuários.
A privatização emerge não apenas como uma alternativa, mas como uma ferramenta de transformação, redefine padrões de eficiência, qualidade e responsabilidade – qualidades muitas vezes eclipsadas sob a administração estatal.
A dinâmica do mercado e a incessante busca pela rentabilidade funcionam como motores que impulsionam o setor privado a superar expectativas, cumprindo prazos rigorosos, mantendo a disciplina orçamentária e elevando os padrões de qualidade. Mais do que isso, o sucesso de parcerias público-privadas em cenários globais atesta a viabilidade deste modelo como uma estratégia superior para desatar os nós crônicos que têm retardado o progresso das obras públicas.
Nestas parcerias, a experiência e capacidade operacional do setor privado se unem à supervisão e ao arcabouço regulatório do setor público, criando um modelo híbrido onde a eficácia e a responsabilidade são maximizadas. Este enfoque não só catalisa a conclusão de projetos cruciais de infraestrutura, mas também inaugura um novo paradigma de gestão, em que a execução de obras públicas pode finalmente atender às expectativas da população com eficiência e transparência.
A concessão de rodovias a órgãos privados emerge como uma estratégia revolucionária, capaz de transformar radicalmente a infraestrutura e a eficiência rodoviária. Este modelo não apenas catalisa o aprimoramento da qualidade e segurança das vias, mas também assegura a implementação de tecnologias avançadas e práticas sustentáveis.
No cerne dessa abordagem, está a habilidade do setor privado de mobilizar recursos financeiros e expertise técnica de maneira mais ágil e eficaz que o setor público, garantindo, assim, rápida execução de obras e a manutenção contínua das estradas.
Além disso, a concorrência inerente ao setor privado propicia uma melhoria constante nos serviços oferecidos aos usuários, incluindo a gestão de tráfego e serviços de emergência, elevando a experiência de condução a padrões internacionais. Além disso, o modelo de concessão permite que o governo direcione seus recursos escassos para áreas prioritárias, ao mesmo tempo que beneficia da geração de receitas através de taxas de concessão. Desta forma, a privatização ou concessão de rodovias não é apenas uma medida de eficiência econômica; ela representa uma visão estratégica para o desenvolvimento sustentável e seguro da infraestrutura rodoviária nacional.
Por fim, a situação do Rodoanel Norte deve servir como um ponto de questionamento na abordagem das obras públicas no Brasil. A transição para um modelo que priorize a participação privada não é apenas uma questão de eficiência econômica, mas também de responsabilidade fiscal e compromisso com o desenvolvimento sustentável do país. O ganho com pedágios, nesse contexto, é uma remuneração justa pelos inúmeros benefícios que uma infraestrutura eficiente e bem gerida pode proporcionar à população. O debate sobre a gestão das obras públicas está, portanto, intrinsecamente ligado à visão de futuro desejado para o Brasil: um país marcado pela ineficiência e pelo desperdício ou um país que busca soluções inovadoras e eficientes para seus desafios de infraestruturas.
