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Desburocratização: Um Caminho Para O Progresso

Artigo de Opinião – Por Matheus Gonçalves, Associado III do Instituto Líderes do Amanhã

Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais, capturando um momento singular de celebração em uma fábrica de embutidos em Pouso Alegre, Minas Gerais. Nele, os funcionários se abraçam e comemoram a conquista da empresa ao obter, após três longos anos de luta, a autorização para comercializar seus produtos em todo o estado.

O entusiasmo genuíno desses trabalhadores reflete não apenas uma vitória empresarial, mas também um profundo anseio por progresso e superação. No entanto, por trás dessa comovente demonstração de união e esforço coletivo, reside uma realidade sombria que merece nossa atenção e reflexão.

É alarmante perceber como a narrativa desse episódio, embora inspiradora, revela uma triste verdade sobre o ambiente empreendedor no Brasil. A batalha enfrentada pela empresa para obter a licença necessária para suas operações é um reflexo direto da burocracia excessiva e da intervenção estatal que permeiam nosso sistema econômico.

Em uma nação onde os empreendedores são constantemente colocados à prova, obrigados a justificar sua conformidade com regulamentações e exigências muitas vezes arbitrárias, é evidente que algo está profundamente errado.

Dessa forma, a mentalidade arraigada de desconfiança em relação aos empresários, como se estivessem sempre à margem da legalidade, é uma barreira significativa para o progresso econômico e social.

A ideia de que o ônus da prova recai sobre o empreendedor, ao invés de sobre o Estado, é um sintoma de um sistema que desencoraja a inovação, sufoca a livre iniciativa e mina a competitividade.

Numa de suas mais importantes obras, “Ação Humana”, Ludwig von Mises, sintetiza muito bem esse pensamento, quando afirma que o intervencionismo do Estado na economia prejudica o direito das pessoas de empreender, levando inevitavelmente à pobreza de uma nação.

Essa afirmação ressoa como um alerta para os perigos de um Estado excessivamente intrusivo, cuja interferência muitas vezes resulta em distorções no mercado e obstáculos desnecessários para aqueles que desejam iniciar ou expandir um negócio.

É fundamental reconhecer que o liberalismo econômico não defende a ausência total de regulamentação, mas sim a necessidade de um ambiente empreendedor propício, em que as regras do jogo sejam claras, justas e aplicadas de forma imparcial. O Estado deve atuar como facilitador, não como obstáculo, na jornada dos empreendedores, incentivando a inovação, promovendo a concorrência e garantindo o cumprimento das leis sem burocracias excessivas.

Diante desse cenário, torna-se imperativo que o Brasil adote medidas concretas para desburocratizar sua economia e promover um ambiente empresarial mais dinâmico e inclusivo. Isso inclui a simplificação de processos, a redução da carga tributária, o fortalecimento das instituições que garantem a segurança jurídica e o estímulo à cultura empreendedora desde a educação básica.

A história da fábrica de embutidos em Pouso Alegre é um lembrete poderoso do potencial transformador do empreendedorismo e da resiliência humana. No entanto, também é um lembrete contundente das barreiras que ainda enfrentamos em nosso caminho rumo ao desenvolvimento pleno.

Como nação, temos o dever de romper com as amarras da burocracia e do intervencionismo estatal, abrindo espaço para que o talento e a criatividade de nossos empreendedores floresçam.

Em última análise, a verdadeira celebração não está apenas na conquista de uma licença, mas na construção de um ambiente em que o empreendedorismo possa prosperar livremente, impulsionando o crescimento econômico e a realização pessoal.

É hora de libertar o potencial empreendedor do Brasil e pavimentar o caminho para um futuro de progresso e oportunidades para todos.

Autor

Matheus Gonçalves

Matheus Gonçalves Amorim

Associado III

SGMP+ Advogados

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